Notícias
02/06/2026
MPF divulga disponibilização de canetas de adrenalina autoinjetável para pacientes com prescrição médica
Ministério Público Federal informa que pacientes com prescrição médica para tratamento de crises anafiláticas podem solicitar o fornecimento de canetas de adrenalina (epinefrina) autoinjetável mediante apresentação da documentação exigida.
29/05/2026
SESSÃO ORDINÁRIA 01-06-2026
Matérias que serão discutidas e votadas na Sessão Ordinária do dia 1º de junho de 2026 às 19h.
15/05/2026
SESSÃO ORDINÁRIA 18-05-2026
Matérias que serão discutidas e votadas na Sessão Ordinária do dia 18 de maio de 2026 às 19h.