SESSÃO ORDINÁRIA 18-02-2026

PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2026 – “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 45, de 5 de dezembro de 2023 e dá outras providências. ” INICIATIVA: Executivo Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 10/2026 – “Dispõe sobre alterações da Lei n° 2899/2014 que versa sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente”. INICIATIVA: Executivo Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 11/2026 – “Dispõe sobre a autorização, diretrizes e critérios para o fornecimento de sistema de monitorização contínua da glicose (CGM) a crianças de 2 a 12 anos com Diabetes Mellitus tipo 1, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Morro Agudo/SP, prioritariamente àquelas cujos pais ou responsáveis estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e dá outras providências”. INICIATIVA: Executivo Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 12/2026 – “Institui o Programa Municipal de Praças Inclusivas e Espaços Sensoriais no Município de Morro Agudo, visando a promoção da acessibilidade, inclusão social e desenvolvimento humano no município”. INICIATIVA: Executivo Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 13/2026 – “Dispõe sobre alteração de dispositivos da estrutura organizacional e administrativa da Lei Municipal nº 1.638, de 27 de abril de 1992”. INICIATIVA: Executivo Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 14/2026 – “Dispõe sobre a autorização de abertura, ao Poder Executivo, de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor total de R$ 387.000,00, a ser coberto com ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, e dá outras providências”. INICIATIVA: Executivo Municipal.

ORDEM DO DIA:

REQUERIMENTO Nº 7/2026 - GFLJ/2 – CMMA – “Solicita ao Executivo Municipal encaminhar os valores totais de adiantamentos gastos pelo Gabinete do Prefeito de janeiro de 2025 à dezembro de 2025. INICIATIVA: Gilberto Ferreira Lepi Júnior – vereador e Lauriane de Castro Torres Costa – vereadora.