SESSÃO ORDINÁRIA 15-09-2025 AS 19 HORAS
MATÉRIAS QUE SERÃO DISCUTIDAS E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 19H00 HORAS.
PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2025 – “Dispõe sobre a transformação do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ENSINO PROFISSIONAL para o cargo de DIRETOR DE EDUCAÇÃO e dá outras providências”. INICIATIVA: Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 110/2025 – “Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, para Elaboração e Execução da L.O.A. do Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências”. INICIATIVA: Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 111/2025 “Dispõe sobre a autorização de abertura, ao Poder Legislativo, de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor total de R$ 5.600,00, a ser coberto com ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, e dá outras providências”. INICIATIVA: Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 112/2025 – “Dispõe sobre alteração de dispositivos da estrutura organizacional e administrativa da Lei Municipal nº 1.638, de 27 de abril de 1992”. INICIATIVA: Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 113/2025 – “Institui o Programa Municipal de Banco de Alimentos no Município de Morro Agudo e dá outras providências”. INICIATIVA: Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 114/2025 – “Institui as condições e procedimentos para a ocupação temporária e a celebração de Termos de Cooperação para a adoção de espaços públicos por pessoas físicas e jurídicas no Município de Morro Agudo, e dá outras providências”. INICIATIVA: Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 115/2025 – “Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) do Núcleo Urbano Informal Consolidado denominado Lago Azul 01, na modalidade Específica (Reurb-E), e estabelece normas de ordenamento urbanístico para o Bairro Residencial Lago Azul I, no Município de Morro Agudo”. INICIATIVA: Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 116/2025 – “Altera o art. 151 da Lei Municipal nº 424, de 24 de abril de 1969, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Morro Agudo, e dá outras providências”. INICIATIVA: Executivo Municipal.
ORDEM DO DIA:
ÚNICA DISCUSSÃO:
REQUERIMENTO Nº 4/2025 – PHL/15 - CMMA – REQUER ao Executivo Municipal encaminhar a esta Casa de Leis informações sobre os motivos que levaram à alteração no atendimento dos Postos de Saúde, em que diversos munícipes foram transferidos para outras unidades; Esclarecimento sobre quais critérios foram utilizados para efetuar tais mudanças; Informações se houve estudo prévio sobre o impacto causado aos munícipes, em especial idosos e pessoas com problemas de saúde, que passaram a ter de se deslocar para unidades mais distantes. INICIATIVA: Paulo Henrique Lourençon – Vereador; Gilberto Ferreira Lepi Júnior – Vereador.
REQUERIMENTO Nº 4/2025 – PHL/16 - CMMA – REQUER ao Executivo Municipal encaminhar a esta Casa de Leis informações se existe estudo ou projeto para a construção urgente de sargentões no referido bairro, а fim de solucionar os problemas de água parada; Realizar, em caráter de urgência, análise da qualidade dessas águas paradas, acompanhada pelos Vereadores solicitantes, em virtude da preocupação da população quanto ao risco de doenças. INICIATIVA: Paulo Henrique Lourençon – Vereador; Gilberto Ferreira Lepi Júnior – Vereador.
REQUERIMENTO Nº 10/2025 – GFLJ/11 - CMMA – REQUER ao Executivo Municipal encaminhar a esta Casa de Leis informações sobre qual o saldo orçamentário disponível para o exercício de 2025, separados por área; Qual a atual disponibilidade de caixa, especificando recursos livres e vinculados; Qual a fórmula usada para movimentação do próprio orçamento. INICIATIVA: Gilberto Ferreira Lepi Júnior – Vereador; Paulo Henrique Lourençon – Vereador.