SESSÃO ORDINÁRIA 04-05-2026

PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 47/2026 – “Dispõe sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Escolar, a extinção de cargos de Operador de Máquina II e a criação de cargos de Operador de Máquina I no Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Morro Agudo, e dá outras providências”. INICIATIVA: Executivo Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 48/2026 – “Altera a Lei Municipal nº 3.467, de 23 de março de 2022, que dispõe sobre autorização de uso de bens públicos municipais, e dá outras providências”. INICIATIVA: Executivo Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 49/2026 – “Altera dispositivo da lei nº 3.941, de 24 de abril de 2026”. INICIATIVA: Executivo Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 50/2026 – “Dispõe sobre a autorização de ALTERAÇÃO de QUADRO no Artigo 1º, da Lei Municipal Nº 3.906, de 29/12/2025, e sobre a REPROGRAMAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO do Poder Executivo por REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO, e dá outras providências”. INICIATIVA: Executivo Municipal.

PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2026 – “Altera dispositivos da Resolução nº 7/2024 que “Dispõe sobre a regulamentação da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo do município de Morro Agudo e dá outras providências””. INICIATIVA: Mesa Diretora da Câmara.

ORDEM DO DIA:

ÚNICA DISCUSSÃO:

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 43/2026 – "Dispõe sobre a proibição da circulação de bicicletas elétricas, veículos autopropelidos e ciclomotores no Centro de Lazer Municipal e nas praças públicas do Município de Morro Agudo, e dá outras providências". INICIATIVA: Comissão de Justiça e Redação.