SESSÃO ORDINÁRIA 03-11-2025

por adm — publicado 31/10/2025 11h20, última modificação 16/12/2025 07h47

DEVIDO À FORTE CHUVA OCORRIDA NO DOMINGO, DIA 2 DE NOVEMBRO, O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO FICOU SEM ENERGIA ELÉTRICA ATÉ AS 22H DA SEGUNDA-FEIRA, DIA 3 DE NOVEMBRO, DATA EM QUE ESTAVA PREVISTA A REALIZAÇÃO DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA. EM RAZÃO DESSE FATO, A SESSÃO FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 4 DE NOVEMBRO, ÀS 19H.

MATÉRIAS QUE SERÃO DISCUTIDAS E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 19:00h.

PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2025 – “Dispõe sobre
alterações na Lei Complementar nº 45, de 5 de dezembro de 2023 e dá outras
providências”. INICIATIVA: Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 129/2025 – “Institui o Programa Especial de
Regularização de Débitos Municipais – 2025, no âmbito do Município de Morro
Agudo, exclusivamente para pagamento à vista, e dá outras providências”.
INICIATIVA: Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 130/2025 - “Altera o inciso I do art. 4º da Lei
nº 3.521, de 31 de agosto de 2022, que dispõe sobre a contratação por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público, e dá outras providências”. INICIATIVA: Executivo Municipal.
PODER LEGISLATIVO:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2025 – “Dispõe sobre alterações
aos artigos 56, 57, 58 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Morro
Agudo e dá outras providências”. INICIATIVA: Vereadores da Câmara.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2025 – “Altera a redação do
Artigo 4º da Resolução nº 2/2025 e dá outras providências”. INICIATIVA: José
Roberto Picitelli dos Santos - Presidente.

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