SESSÃO ORDINÁRIA 01-12-2025

PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2025 - “Dispõe sobre as alterações da Lei Complementar nº 2/2002 e dá outras providências”. INICIATIVA: Executivo Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 140/2025 – “Altera dispositivos a lei 424/1969 e dá outras providências”. INICIATIVA: Executivo Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 141/2025 - “Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.638, de 16 de dezembro de 1992, para criar a Função de Confiança de Chefe do Setor de Saúde e Segurança Ocupacional, e dá outras providências”. INICIATIVA: Executivo Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 142/2025 - “Altera a redação do §3º do artigo 13 da Lei Municipal nº 3.298, de 22 de setembro de 2020, que ‘Dispõe sobre os cemitérios municipais’, e dá outras providências”. INICIATIVA: Executivo Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 143/2025 - “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.734, de 13 de agosto de 2024, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências". INICIATIVA: Executivo Municipal.

PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 137/2025 - “Altera o Anexo XII da Lei nº 3764/2025 e dá outras providências”. INICIATIVA: Mesa Diretora da Câmara.

PROJETO DE LEI Nº 138/2025 - “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do Município de Morro Agudo e dá outras providências”. INICIATIVA: Mesa Diretora da Câmara.

PROJETO DE LEI Nº 139/2025 - "Dispõe sobre a criação dos cargos de Assessor Parlamentar no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Morro Agudo e dá outras providências". INICIATIVA: Mesa Diretora da Câmara.