SESSÃO ORDINÁRIA 20-10-2025
PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 124/2025 – “Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.988, de 4 de dezembro de 1997, que cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, e dá outras providências”. INICIATIVA: Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 125/2025 - “Dispõe sobre a autorização de abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor total de R$ 6.856,99, a ser coberto com EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, e dá outras providências”. INICIATIVA: Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 126/2025 – “Dispõe sobre a alteração de dispositivos da estrutura organizacional e administrativa da Lei Municipal nº 1.638, de 27 de abril de 1992, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 127/2025 - “Dispõe sobre alteração de dispositivos da estrutura organizacional e administrativa da Lei Municipal nº 1.638, de 27 de abril de 1992”. INICIATIVA: Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 128/2025 – “Dispõe sobre a autorização de abertura de CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES e ESPECIAL, no valor total de R$ 754.615,36, a serem cobertos com SUPERÁVIT FINANCEIRO, e dá outras providências”. INICIATIVA: Executivo Municipal.
PODER LEGISLATIVO:
MOÇÃO DE APOIO Nº 7/2025 – “Manifesta apoio institucional à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020, conhecido como “Descongela Já”, de autoria da Senadora Professora Dorinha Seabra Rezende, atualmente em tramitação no Congresso Nacional”. INICIATIVA: José Roberto Picitelli dos Santos – Presidente/Vereador.
ORDEM DO DIA:
SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 110/2025 – Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, para Elaboração e Execução da L.O.A. do Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências. INICIATIVA: Executivo Municipal.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 4/2025 - Fica alterado o Inciso II do Artigo 12, o caput do Artigo 13 e caput do Artigo 14 e o §1º do Artigo 33 do Projeto de Lei nº 110/2025. INICIATIVA: Comissão de Finanças e Orçamento.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2025 – “Concede o título de Cidadão Morroagudense ao Senhor RAFAEL FERNANDO ZIMBALDI e dá outras providências”. INICIATIVA: Darci Martins da Silva – Vereador.