SESSÃO ORDINÁRIA 01-09-2025 AS 19 HORAS

MATÉRIAS QUE SERÃO DISCUTIDAS E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 19H00 HORAS.

PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 102/2025 – “Dispõe sobre a autorização de
CORREÇÃO DE QUADRO no Artigo 1º da Lei Municipal 3.757, de 31/12/2024, e
dá outras providências”. INICIATIVA: Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 103/2025 – “Altera a redação do art. 61-A da
Lei Municipal nº 424/1969, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, que dispõe sobre a concessão do abono pecuniário de férias”.
INICIATIVA: Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 104/2025 - “Dispõe sobre a autorização de
REPRIORIZAÇÃO DE AÇÃO DE GOVERNO da ‘Prefeitura Municipal’, por
REMANEJAMENTO de RECURSO ORÇAMENTÁRIO, no valor total de R$ 33.200,00
em conformidade com a Lei Nº 3.741, de 11/10/2024, e dá outras providências”.
INICIATIVA: Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 105/2025 – “Dispõe sobre a autorização de
abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor total de R$ 450.978,45
(quatrocentos e cinquenta mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e
cinco centavos) a ser coberto com EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO
ATUAL, destinada à dotação que especifica, e dá outras providências”.
INICIATIVA: Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 106/2025 – “Dispõe sobre a criação do Corpo
de Bombeiros Civis do Município de Morro Agudo, estabelece suas diretrizes de
atuação e dá outras providências”. INICIATIVA: Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 107/2025 – “Dispõe sobre a instituição do
Adicional por Plantão em Unidade de Saúde para os servidores públicos do
Município de Morro Agudo e dá outras providências”. INICIATIVA: Executivo
Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 108/2025 – “Dispõe sobre a autorização de
abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.674.391,26,
mediante Anulação de Dotação Orçamentária, e dá outras providências”.
INICIATIVA: Executivo Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 109/2025 – “Dispõe sobre a autorização de
abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor total de R$ 6.856,99, a ser
coberta com EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, e dá outras providências”.
INICIATIVA: Executivo Municipal.

PODER LEGISLATIVO:
PROJETO DE LEI Nº 13/2025 – “Autoriza o Município a Instituir o
Dia de Cinema no Munícipio de Morro Agudo e dá outras providências”.
INICIATIVA: Gilberto Ferreira Lepi Júnior – Vereador.
PROJETO DE LEI Nº 101/2025 – “Dispõe sobre alterações a Lei
Municipal nº 3810/2025 e dá outras providências”. INICIATIVA: Gilberto
Ferreira Lepi Júnior – Vereador.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 6/2025 – “Manifesta
congratulação ao senhor Frank da Silva Santos”. INICIATIVA: Bruno Tomaz
Beletato – Vereador.
ORDEM DO DIA:
SEGUNDA DISCUSSÃO:
ÚNICA DISCUSSÃO:
REQUERIMENTO Nº 7/2025 – CTT/7 – CMMA – REQUER a
alteração de Emenda n° 22/2024 ao Orçamento Municipal do Exercício de
2025, destinada a Secretaria Municipal de Cidadania para ser repassada a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE” - INICIATIVA: Clóvis
Thomaz Theodoro – Vereador.
PARECER Nº 4/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 100/2025 –
Manifesta favoravelmente a aprovação do Projeto de Lei Nº 72/2025 que “Dispõe
sobre o Plano Plurianual do Município de Morro Agudo para o quadriênio 2026-
2029 e dá outras providências”. INICIATIVA: Comissão de Justiça e Redação.
PROJETO DE LEI Nº 100/2025 – “Dispõe sobre a criação de dois
cargos de provimento efetivo de frentista”. INICIATIVA: Executivo Municipal.