Resultado da busca por lei

96 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE
por adm publicado 03/10/2025 última modificação 16/12/2025 08h03
Audiência Pública a ser realizada no dia 7 de outubro de 2025, às 19 horas no Plenário da Câmara Municipal de Morro Agudo, quando o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do Exercício de 2025 conforme Art. 9º Parágrafo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document DEZEMBRO 2024.pdf
por adm última modificação 23/09/2025 08h20
Localizado em Sobre a Câmara / Boletim Informativo / Boletim Informativo - 2024
Arquivo DEZEMBRO 2025
por Rosiane Nunes da Silva última modificação 09/01/2026 16h14
Localizado em Sobre a Câmara / Boletim Informativo / Boletim Informativo - 2025
Arquivo PDF document EDITAL Decisão sobre pedidos de isenção cp 001_2024 CM MORRO AGUDO.pdf
por adm última modificação 19/09/2025 10h55
Localizado em Sobre a Câmara / Concurso Público-001/2024
Arquivo PDF document Emendas 2025.pdf
por Felipe Roberto Manso última modificação 09/01/2026 15h26
Localizado em Sobre a Câmara / Emendas Impositivas
Arquivo Windows icon Estatuto do Servidor Público
por adm última modificação 15/10/2025 09h05
Localizado em Sobre a Câmara / Estatuto do Servidor Público
Arquivo PDF document FEVEREIRO 2024.pdf
por adm última modificação 23/09/2025 08h20
Localizado em Sobre a Câmara / Boletim Informativo / Boletim Informativo - 2024
Arquivo PDF document FEVEREIRO 2025.pdf
por adm última modificação 23/09/2025 08h15
Localizado em Sobre a Câmara / Boletim Informativo / Boletim Informativo - 2025
História da Câmara
por Interlegis última modificação 26/09/2025 16h20
Localizado em Sobre a Câmara / História
Índice de Transparência
por Interlegis última modificação 30/07/2025 12h11
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência