{"provider_url": "https://www.morroagudo.sp.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA 17-11-2025", "html": "<h2><b>PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 10/2025 \u2013 \u201cRegulamenta a concess\u00e3o de abono perman\u00eancia no \u00e2mbito do regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social (RPPS) no munic\u00edpio de Morro Agudo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. INICIATIVA: Executivo Municipal.</b></h2>\r\n<p><b>PROJETO DE LEI N\u00ba 131/2025 \u2013 \u201cEstima a Receita e fixa a Despesa para o Munic\u00edpio de Morro Agudo, para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. INICIATIVA: Executivo Municipal. </b></p>\r\n<p><b>PROJETO DE LEI N\u00ba 132/2025 - \u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de ALTERA\u00c7\u00c3O e INCLUS\u00c3O de QUADROS no Artigo 1\u00ba, da Lei Municipal N\u00ba 3.757, de 31/12/2024, baseadas em MODIFICA\u00c7\u00d5ES de Emendas Individuais e Impositivas do Poder Legislativo de Morro Agudo, sobre a permiss\u00e3o de abertura de CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES no valor total de R$ 318.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. INICIATIVA: Executivo Municipal. </b></p>\r\n<p><b>PROJETO DE LEI N\u00ba 133/2025 - \u201cAltera Dispositivo da Lei n\u00ba 424/1969 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. INICIATIVA: Executivo Municipal. </b></p>\r\n<p><b>PROJETO DE LEI N\u00ba 134/2025 - \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es gratificadas no \u00e2mbito do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do munic\u00edpio de Morro Agudo para o exerc\u00edcio de atividades de controle interno, pregoeiro e agente de contrata\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. INICIATIVA: Executivo Municipal. </b></p>\r\n<p><b>PROJETO DE LEI N\u00ba 135/2025 - \u201cAltera a Lei n\u00ba 3878, de 6 de novembro de 2025, que Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da L.O.A. do exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. INICIATIVA: Executivo Municipal. </b></p>\r\n<p><b>PROJETO DE LEI N\u00ba 136/2025 - \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de dispositivos da estrutura organizacional e administrativa da Lei Municipal n\u00ba 1.638, de 27 de abril de 1992\u201d. INICIATIVA: Executivo Municipal. </b></p>\r\n<p><b>PODER LEGISLATIVO: </b></p>\r\n<p><b>MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO N\u00ba 8/2025 \u2013 \u201cManifesta rep\u00fadio a publica\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 12.686/2025, por entender que suas diretrizes podem representar um retrocesso nas conquistas da educa\u00e7\u00e3o inclusiva, reduzindo a autonomia das fam\u00edlias e comprometendo o atendimento educacional especializado conquistado ao longo de d\u00e9cadas de luta. INICIATIVA: Darci Martins da Silva \u2013 Vereador. </b></p>\r\n<p><b>MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00ba 9/2025 \u2013 \u201cManifesta apoio \u00e0s APAEs, reafirmando o compromisso com a defesa da educa\u00e7\u00e3o especial e da manuten\u00e7\u00e3o dessas institui\u00e7\u00f5es, que representam esperan\u00e7a e oportunidades para milhares de fam\u00edlias brasileiras\u201d. INICIATIVA: Darci Martins da Silva \u2013 Vereador. </b></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.morroagudo.sp.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Morro Agudo", "type": "rich"}