PODER EXECUTIVO:
\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 6/2025 \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre a transforma\u00e7\u00e3o do cargo de provimento em comiss\u00e3o de DIRETOR DE ENSINO PROFISSIONAL para o cargo de DIRETOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. INICIATIVA: Executivo Municipal.
\r\n\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 110/2025 \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre as DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, para Elabora\u00e7\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o da L.O.A. do Exerc\u00edcio Financeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. INICIATIVA: Executivo Municipal.
\r\n\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 111/2025 \u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de abertura, ao Poder Legislativo, de CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor total de R$ 5.600,00, a ser coberto com ANULA\u00c7\u00c3O PARCIAL DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. INICIATIVA: Executivo Municipal.
\r\n\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 112/2025 \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de dispositivos da estrutura organizacional e administrativa da Lei Municipal n\u00ba 1.638, de 27 de abril de 1992\u201d. INICIATIVA: Executivo Municipal.
\r\n\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 113/2025 \u2013 \u201cInstitui o Programa Municipal de Banco de Alimentos no Munic\u00edpio de Morro Agudo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. INICIATIVA: Executivo Municipal.
\r\n\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 114/2025 \u2013 \u201cInstitui as condi\u00e7\u00f5es e procedimentos para a ocupa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e a celebra\u00e7\u00e3o de Termos de Coopera\u00e7\u00e3o para a ado\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas no Munic\u00edpio de Morro Agudo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. INICIATIVA: Executivo Municipal.
\r\n\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 115/2025 \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb) do N\u00facleo Urbano Informal Consolidado denominado Lago Azul 01, na modalidade Espec\u00edfica (Reurb-E), e estabelece normas de ordenamento urban\u00edstico para o Bairro Residencial Lago Azul I, no Munic\u00edpio de Morro Agudo\u201d. INICIATIVA: Executivo Municipal.
\r\n\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 116/2025 \u2013 \u201cAltera o art. 151 da Lei Municipal n\u00ba 424, de 24 de abril de 1969, que disp\u00f5e sobre o regime jur\u00eddico dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Morro Agudo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. INICIATIVA: Executivo Municipal.
\r\nORDEM DO DIA:
\r\n\u00daNICA DISCUSS\u00c3O:
\r\n\u00a0
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 4/2025 \u2013 PHL/15 - CMMA \u2013 REQUER ao Executivo Municipal encaminhar a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos que levaram \u00e0 altera\u00e7\u00e3o no atendimento dos Postos de Sa\u00fade, em que diversos mun\u00edcipes foram transferidos para outras unidades; Esclarecimento sobre quais crit\u00e9rios foram utilizados para efetuar tais mudan\u00e7as; Informa\u00e7\u00f5es se houve estudo pr\u00e9vio sobre o impacto causado aos mun\u00edcipes, em especial idosos e pessoas com problemas de sa\u00fade, que passaram a ter de se deslocar para unidades mais distantes. INICIATIVA: Paulo Henrique Louren\u00e7on \u2013 Vereador; Gilberto Ferreira Lepi J\u00fanior \u2013 Vereador.
\r\n\u00a0
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 4/2025 \u2013 PHL/16 - CMMA \u2013 REQUER ao Executivo Municipal encaminhar a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es se existe estudo ou projeto para a constru\u00e7\u00e3o urgente de sargent\u00f5es no referido bairro, \u0430 fim de solucionar os problemas de \u00e1gua parada; Realizar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, an\u00e1lise da qualidade dessas \u00e1guas paradas, acompanhada pelos Vereadores solicitantes, em virtude da preocupa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o quanto ao risco de doen\u00e7as. INICIATIVA: Paulo Henrique Louren\u00e7on \u2013 Vereador; Gilberto Ferreira Lepi J\u00fanior \u2013 Vereador.
\r\n\u00a0
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 10/2025 \u2013 GFLJ/11 - CMMA \u2013 REQUER ao Executivo Municipal encaminhar a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre qual o saldo or\u00e7ament\u00e1rio dispon\u00edvel para o exerc\u00edcio de 2025, separados por \u00e1rea; Qual a atual disponibilidade de caixa, especificando recursos livres e vinculados; Qual a f\u00f3rmula usada para movimenta\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio or\u00e7amento. INICIATIVA: Gilberto Ferreira Lepi J\u00fanior \u2013 Vereador; Paulo Henrique Louren\u00e7on \u2013 Vereador.
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.morroagudo.sp.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Morro Agudo", "type": "rich"}